Política sobre abuso e exploração sexual de crianças (CSAE)

Introdução. At Global Data Labs LLC, we are committed to ensuring the safety and wellbeing of children. We strictly prohibit any form of child sexual abuse and exploitation (CSAE) and adhere to the policies set forth by Google Play and international regulatory frameworks. Our platform does not tolerate content that promotes, depicts, or facilitates CSAE in any manner.

Conteúdos e actividades proibidos Aplicamos uma política de tolerância zero contra qualquer conteúdo que envolva:

• Materiais sobre abuso sexual de crianças (CSAM)
• Qualquer forma de exploração sexual ou aliciamento de menores
• Promoção ou distribuição de conteúdos abusivos relacionados com crianças
• Facilitação ou incentivo de actividades ilegais que envolvam menores
• Quaisquer tentativas de contactar ou envolver menores em actividades inadequadas

Comunicação e aplicação. If any user encounters content or behavior that violates this policy, they are encouraged to report it immediately. Reports can be submitted through our info@soulmatcher.app.

Levamos todos os relatórios a sério e fá-lo-emos:

• Remover imediatamente qualquer conteúdo violador
• Comunicar actividades ilegais às autoridades competentes para a aplicação da lei
• Tomar medidas disciplinares contra os utilizadores envolvidos em tais violações, incluindo a suspensão ou cessação da conta

Conformidade com as leis e regulamentos. We comply with all applicable laws regarding child safety, including but not limited to:

• A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (UNCRC)
• A Lei PROTECT dos EUA
• Disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) relativas à segurança das crianças
• Quaisquer outros quadros jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis

Compromisso com a segurança das crianças Dedicamo-nos a criar um ambiente digital seguro e colaboramos com parceiros da indústria, agências de aplicação da lei e organizações de proteção infantil para combater o CSAE.

Informações de contacto Para questões relacionadas com a segurança das crianças, contacte-nos através de info@soulmatcher.app

Ao utilizar a nossa plataforma, os utilizadores concordam em respeitar esta política. Qualquer violação pode resultar em acções imediatas, incluindo a denúncia às autoridades competentes.